1. Identificação
Este sítio é propriedade de Visionária Damanda, Lda. (Belui Digital), NIF 517905175, com contacto comercial@beluidigital.com.
2. Objeto
Estes Termos regulam o acesso e a utilização deste sítio e a prestação dos serviços de criação de sites e formações em marketing digital. Ao utilizar o sítio, aceitas estes Termos.
3. Marcações e serviços
Os pedidos efetuados por formulário ou WhatsApp constituem um pedido de contacto, não uma marcação confirmada. A confirmação depende de validação e disponibilidade.
4. Preços e pagamento
Os preços, quando indicados, incluem os impostos aplicáveis (IVA, quando devido). As condições de pagamento são comunicadas antes da prestação do serviço.
5. Direito de livre resolução
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, aplicável aos contratos à distância, podes ter direito a resolver o contrato no prazo legal, salvo as exceções previstas (ex.: serviços já prestados com o teu acordo).
6. Propriedade intelectual
Os conteúdos do sítio (textos, imagens, marca) são protegidos e não podem ser usados sem autorização.
7. Responsabilidade
A informação do sítio tem caráter geral e não substitui uma consulta ou avaliação profissional individualizada.
8. Reclamações e resolução de litígios
Para qualquer reclamação, contacta primeiro o nosso Apoio ao Cliente (comercial@beluidigital.com / +351 936 199 832). Em caso de litígio de consumo não resolvido, podes recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios (RAL) — [indicar a entidade competente da tua região].
9. Lei aplicável
Aplica-se a lei portuguesa, sendo competente o foro da comarca de Viseu.