1. Identificação
Este sítio é propriedade de [NOME / DENOMINAÇÃO], NIF [NIF], com contacto [email@dominio.pt].
2. Objeto
Estes Termos regulam o acesso e a utilização deste sítio e a prestação dos serviços de [descrição da atividade — ex.: fisioterapia, medicina dentária]. Ao utilizar o sítio, aceitas estes Termos.
3. Marcações e serviços
Os pedidos efetuados por formulário ou WhatsApp constituem um pedido de contacto, não uma marcação confirmada. A confirmação depende de validação e disponibilidade.
4. Preços e pagamento
Os preços, quando indicados, incluem os impostos aplicáveis (IVA, quando devido). As condições de pagamento são comunicadas antes da prestação do serviço.
5. Direito de livre resolução
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, aplicável aos contratos à distância, podes ter direito a resolver o contrato no prazo legal, salvo as exceções previstas (ex.: serviços já prestados com o teu acordo).
6. Propriedade intelectual
Os conteúdos do sítio (textos, imagens, marca) são protegidos e não podem ser usados sem autorização.
7. Responsabilidade
A informação do sítio tem caráter geral e não substitui uma consulta ou avaliação profissional individualizada.
8. Reclamações e resolução de litígios
Dispomos de Livro de Reclamações Eletrónico. Em caso de litígio de consumo, podes recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios (RAL) — [indicar a entidade competente da tua região].
9. Lei aplicável
Aplica-se a lei portuguesa, sendo competente o foro da comarca de [comarca].