A presente Política descreve como [NOME / DENOMINAÇÃO], NIF [NIF], com sede/local de atendimento em [MORADA] ("nós"), trata os dados pessoais dos utilizadores e utentes deste sítio, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei n.º 58/2019.
1. Responsável pelo tratamento
[NOME / DENOMINAÇÃO] · NIF [NIF] · E-mail: [email@dominio.pt] · Telefone: [telefone].
2. Que dados recolhemos
- Dados de identificação e contacto que nos forneces (nome, telefone, e-mail) através de formulários ou WhatsApp;
- Dados de navegação (cookies, ver Política de Cookies);
- Eventuais dados de saúde que partilhes voluntariamente ao pedir marcação — tratados com proteção reforçada e apenas para esse fim.
3. Finalidades e fundamento legal
- Responder a pedidos de contacto e marcação — execução de diligências pré-contratuais e/ou consentimento;
- Prestação do serviço/consulta — execução de contrato;
- Cumprimento de obrigações legais (faturação, saúde);
- Dados de saúde — apenas com o teu consentimento explícito ou para prestação de cuidados de saúde [art. 9.º RGPD].
4. Durante quanto tempo
Conservamos os dados apenas pelo período necessário às finalidades acima e pelos prazos legais aplicáveis (ex.: obrigações fiscais e clínicas). Findo o prazo, os dados são eliminados ou anonimizados.
5. Com quem partilhamos
Não vendemos dados. Podemos recorrer a prestadores (alojamento, e-mail, ferramentas de formulário) que atuam como subcontratantes, sob contrato e garantias de segurança. Autoridades, quando legalmente exigido.
6. Os teus direitos
Podes exercer, a qualquer momento, os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, bem como retirar o consentimento. Contacta-nos por [email@dominio.pt]. Tens ainda o direito de reclamar junto da CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados.
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os teus dados contra acesso não autorizado, perda ou divulgação.
8. Reclamações
Enquanto prestador de serviços, disponibilizamos o Livro de Reclamações Eletrónico. Para questões de saúde, podes recorrer à ERS — Entidade Reguladora da Saúde.