🛡️ Política de Privacidade — Belui Digital

Última atualização: [08/10/2025]

1. Informações Gerais

A presente Política de Privacidade regula o tratamento dos dados pessoais realizado pela Belui Digital, doravante designada “Belui”, no âmbito das suas atividades e serviços prestados por meio do site beluidigital.com.

Responsável pelo Tratamento de Dados:
Belui Digital
📍 Atuação: Portugal e Brasil
📧 E-mail: comercial@beluidigital.com

Encarregado de Proteção de Dados (DPO):
E-mail: comercial@beluidigital.com

2. Legislação Aplicável

A Belui Digital cumpre rigorosamente:

• O Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD – UE 2016/679) e a Lei n.º 58/2019, em Portugal;

• A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018), no Brasil.

3. Dados Coletados

A Belui poderá recolher e tratar as seguintes informações pessoais:

• Identificação pessoal: nome, e-mail, telefone, empresa e cargo.

• Dados de navegação: endereço IP, localização aproximada, tipo de navegador, tempo de visita, páginas visualizadas e cliques.

• Dados comerciais: informações fornecidas em formulários, orçamentos, contratos, faturas e comunicações.

• Dados de pagamento: apenas quando necessários à emissão de faturas ou cobranças (não armazenamos dados de cartão).

4. Finalidades do Tratamento

Os dados são utilizados exclusivamente para:

• Prestação dos serviços contratados e suporte técnico;

• Comunicação sobre cursos, formações, campanhas e novidades;

• Gestão de cadastros, propostas comerciais e faturação;

• Cumprimento de obrigações legais e contratuais;

• Melhoria contínua dos serviços e personalização da experiência do utilizador;

• Análise estatística e otimização do site.

5. Base Legal do Tratamento

Os dados são tratados com base em:

• Consentimento do titular, quando aplicável;

• Execução de contrato ou de diligências pré-contratuais;

• Cumprimento de obrigação legal;

• Interesse legítimo da Belui Digital em promover e aperfeiçoar seus serviços.

6. Compartilhamento de Dados

A Belui poderá compartilhar dados pessoais com:

• Prestadores de serviço (ex.: hospedagem, e-mail marketing, ferramentas de automação, plataformas de pagamento), sempre sob contrato de confidencialidade;

• Autoridades públicas, quando exigido por lei;

• Parceiros comerciais, apenas com consentimento prévio do titular.

Em caso de transferência internacional de dados, a Belui assegura que o destino cumpre padrões adequados de proteção (ex.: RGPD, cláusulas contratuais padrão).

7. Cookies e Tecnologias Similares

O site utiliza cookies para:

• Garantir o funcionamento técnico essencial;

• Analisar estatísticas de navegação e desempenho;

• Personalizar conteúdos e anúncios (marketing consentido).

O utilizador pode gerir ou desativar cookies nas configurações do navegador, podendo certas funcionalidades ser limitadas.

8. Segurança da Informação

A Belui adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra acesso, alteração, destruição ou divulgação não autorizada, incluindo:

• Certificados de segurança (SSL/TLS);

• Controle de acesso e autenticação;

• Backup criptografado;

• Monitoramento e auditoria periódica.

9. Retenção de Dados

Os dados pessoais são mantidos apenas pelo tempo necessário às finalidades para as quais foram coletados, ou enquanto houver obrigação legal ou contratual de retenção.
Após esse período, serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

10. Direitos do Titular

Em conformidade com o RGPD e a LGPD, o titular tem direito a:

• Acesso aos seus dados pessoais;

• Retificação de dados incorretos ou desatualizados;

• Exclusão ou anonimização dos dados;

• Portabilidade;

• Oposição e limitação de tratamento;

• Revogação do consentimento;

• Reclamação junto à CNPD (Portugal) ou ANPD (Brasil).

Os pedidos podem ser feitos via e-mail:
📧 comercial@beluidigital.com

11. Menores de Idade

Os serviços da Belui não se destinam a menores de 16 anos. Caso algum dado de menor seja inadvertidamente coletado, será removido mediante solicitação dos responsáveis legais.

12. Alterações na Política

A Belui poderá atualizar esta Política periodicamente. As alterações relevantes serão comunicadas no site ou por e-mail.
Recomendamos a leitura regular desta página.

13. Contacto

Belui Digital
📧 comercial@beluidigital.com
🌐 beluidigital.com